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Orientação DGS

Incidentes na ERPI: do registo a uma melhoria que se confirma

Fontes verificadas em 06/10/2026.

Aprendizagem com incidentes: observação, análise e melhoria

Um registo de incidente pode ficar completo e, ainda assim, não produzir uma melhoria. O passo que falta pode ser identificar quem revê a informação e como a equipa confirma o seguimento.

O que foi destacado

A DGS relatou a sua participação no III Seminário Humanização em Saúde, realizado em 10 de julho de 2026, destacando a notificação de incidentes como instrumento de aprendizagem e melhoria.

A notícia apresenta o NOTIFICA como sistema nacional disponível a profissionais de saúde e cidadãos, de natureza voluntária, anónima, confidencial e não punitiva. Essas características dizem respeito ao sistema descrito; não devem ser automaticamente atribuídas a todos os registos internos de uma ERPI.

Esta entrada é uma orientação para revisão organizacional, não um novo dever de reporte criado pela notícia.

Uma proposta de trabalho para a equipa

Escolher uma situação concreta. Usem um exemplo sem dados pessoais numa discussão alargada. O objetivo é compreender o percurso da informação, não expor um residente ou procurar um culpado.

Rever o que aconteceu depois do registo. Quem o recebeu? Houve análise? A resposta chegou à pessoa ou à equipa que precisava de a conhecer? Uma lacuna nesse percurso pode explicar por que o mesmo problema se repete.

Definir uma mudança verificável. Em vez de «ter mais cuidado», escolham algo que possa ser confirmado: rever um contacto, ajustar uma passagem de informação ou esclarecer uma tarefa. A medida deve ser adequada ao incidente e validada pelas funções competentes.

Voltar ao assunto. Confirmem se a mudança foi executada e se surgiram dificuldades. A reunião inicial não prova que a rotina mudou.

Limites e prazo

Os circuitos de notificação externa e os deveres específicos devem ser confirmados conforme a situação. Não enviem dados identificáveis para uma plataforma apenas por esta notícia mencionar um sistema de notificação. A fonte não estabelece uma data-limite para esta revisão na ERPI.

Quem envolver e quando

Direção técnica, Enfermagem, Cuidadores. Esta distribuição é uma proposta editorial, a adaptar à equipa e à situação concreta da instituição.

As datas da fonte não substituem a avaliação da aplicabilidade à instituição. Confirme a versão oficial antes de agir.

Fontes oficiais: Segurança do doente e humanização dos cuidados.

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