Radar Social

Campanha sazonal 2026–2027

Gripe: rever residentes e profissionais em circuitos separados

A norma da gripe inclui residentes em ERPI e critérios próprios para profissionais. Evite tratar toda a equipa como um único grupo de elegibilidade.

Enfermagem · Direção técnica · Saúde ocupacional

ERPI

Inscrições até 10/12/2026

Curso de tuberculose da DGS: escolher quem beneficia da formação

Curso gratuito na NAU para profissionais envolvidos na tuberculose. Inscrições até 10 de dezembro de 2026; acesso ao curso até 17 de dezembro.

Enfermagem · Direção técnica

ERPI

Revisão iniciada em setembro

Ferro intravenoso: acompanhar a revisão de segurança sem alterar tratamentos

O INFARMED comunicou uma revisão do risco de hipofosfatemia. A comunicação de setembro não é uma ordem de recolha nem uma indicação para suspender tratamentos.

Enfermagem · Equipa médica · Direção técnica

ERPI

Em vigor desde 01/10/2026

Contratação pública: novos limites e regras para contratos em curso

Desde outubro, há novos limites para ajuste direto e consulta prévia. As alterações também afetam certas matérias de contratos em execução.

Direção · Administração

Transversal às IPSS

Rastreios oncológicos: encaminhar convites e dúvidas na ERPI

A DGS resume três programas de rastreio. Na ERPI, confirme elegibilidade e seguimento dos convites com a equipa de saúde, sem generalizar a todos os residentes.

Enfermagem · Serviço social · Direção técnica

ERPI

Recolha de lote — consultar circular

Salofalk: verificar o lote L25428A e seguir a circular do INFARMED

A circular de 28 de agosto identifica o lote L25428A de Salofalk 3000 mg. Entidades com stock devem seguir a devolução; os doentes não devem interromper o tratamento.

Enfermagem · Direção técnica · Farmácia fornecedora

ERPI

Materiais de sensibilização disponíveis

Demências: levar a mensagem da campanha para a participação na ERPI

A campanha nacional coloca a pessoa antes da doença. Uma proposta para rever linguagem, preferências e participação com a equipa da ERPI.

Psicologia · Animação · Serviço social

ERPI

Produção de efeitos condicionada pelo artigo 10.º

Voltar a Casa: preparar a análise sem antecipar a produção de efeitos

A Lei n.º 43/2026 cria o programa Voltar a Casa. Distingue entrada em vigor de produção de efeitos e depende de acordos; não equivale a candidatura aberta.

Direção · Direção técnica · Serviço social · Enfermagem

ERPI

Incidentes na ERPI: do registo a uma melhoria que se confirma

A DGS destaca a notificação como aprendizagem. Escolha um incidente, reveja o circuito e confirme se a melhoria acordada chegou à rotina da equipa.

Direção técnica · Enfermagem · Cuidadores

ERPI

Consultar regime de adequação do artigo 34.º

CACI: capacidade na comunidade, vagas excecionais e plano individual

O regime revisto distingue 30 lugares permanentes, até 15 pessoas acompanhadas fora do CACI e até três vagas excecionais autorizadas por unidade.

Direção técnica · Serviço social · Direção

Inclusão / CACI

Orientação sazonal

Calor na ERPI: transformar o guia da DGS num plano entre turnos

O guia da DGS inclui as ERPI. Use-o para verificar espaços frescos, apoio à hidratação e continuidade da informação entre turnos.

Enfermagem · Cuidadores · Direção técnica

ERPI

Dados de contexto: ano 2024

Carta Social 2024: ler os dados antes de tomar uma decisão na ERPI

O relatório da Carta Social descreve a rede em 2024. Use-o para contexto territorial, sem confundir capacidade, utilização e vagas disponíveis hoje.

Direção · Direção técnica · Serviço social

ERPI · Transversal às IPSS

Guia de apoio — confirmar condições individuais

Cuidadores informais: preparar um encaminhamento com informação útil

O guia oficial reúne direitos, formação e medidas de apoio. Ajude a família a preparar o contacto sem antecipar uma decisão de elegibilidade.

Serviço social · Direção técnica · Enfermagem

SAD · Centro de Dia · Inclusão / CACI

Medida de plano — sem candidatura confirmada

Emergência nas IPSS: rever a continuidade dos cuidados antes do apoio

O PTRR prevê capacitação das IPSS para continuidade de serviço. A medida é contexto de planeamento; não confirma uma candidatura aberta para a sua ERPI.

Direção · Direção técnica · Manutenção · Enfermagem

ERPI · Transversal às IPSS

Pedidos online desde 09/04/2026

Creche Feliz: alinhar pedidos de vaga e informação às famílias

A Segurança Social informa que os pedidos de vaga abrangidos pela gratuitidade passaram ao Portal. Confirme também o tratamento das admissões anteriores.

Direção técnica · Administração · Serviço social

Creche

Concelhos definidos por despacho de 20/04/2026

Descanso do cuidador: limites e concelhos da Bolsa de Cuidadores

Respostas sociais até 56 horas mensais e voluntários até três horas seguidas. Os concelhos são diferentes em cada componente do projeto-piloto.

Serviço social · Direção técnica · Direção

SAD · ERPI · Inclusão / CACI

Cooperação 2026: conferir o impacto da adenda no acordo da ERPI

O Governo anunciou aumento das comparticipações em ERPI. Compare o comunicado, a adenda e o acordo da instituição antes de projetar receita.

Direção · Administração · Direção técnica

ERPI · Transversal às IPSS

Aplicável a cooperativas — não a todas as IPSS

Cooperativas de solidariedade: confirmar a credencial e a equiparação

A credencial comprova constituição e funcionamento da cooperativa. Confira validade e documentos antes de preparar um pedido de apoio público.

Direção · Administração

Transversal às IPSS

Estatuto da Pessoa Idosa: o que rever nas rotinas da ERPI

A Lei n.º 7/2026 abrange os estabelecimentos que acolhem pessoas idosas. Três pontos para rever em equipa: escolhas, informação e participação.

Direção técnica · Serviço social · Psicologia

ERPI

Regime específico de acolhimento pós-alta

Alta clínica e acolhimento: confirmar o circuito antes da admissão

A Portaria n.º 20/2026/1 revê avaliação, encaminhamento e gestão de vagas após alta clínica. Confirme o regime contratual e a informação escrita para a ERPI.

Serviço social · Direção técnica · Enfermagem · Administração

ERPI

Projeto-piloto — não é uma abertura geral

SAD+Saúde: referenciação para a RNCCI e serviços dos projetos-piloto

O diretor técnico articula a avaliação com a equipa local da RNCCI. O modelo prevê seis serviços no mínimo; a disponibilidade local exige confirmação.

Direção técnica · Serviço social · Enfermagem

SAD · Centro de Dia · Inclusão / CACI

Documento de referência — data da fonte original

Assistência pessoal: organizar o apoio a partir das decisões da pessoa

A Portaria n.º 415/2023 enquadra a assistência pessoal. Confira se horários e atividades refletem o plano e as decisões da pessoa destinatária.

Equipa técnica CAVI · Assistentes pessoais · Serviço social

Inclusão / CACI

Documento de referência — data da fonte original

Plano individual na ERPI: ligar preferências, cuidados e revisão

A revisão de 2023 introduziu o plano individual de cuidados no regime da ERPI. Confira se a participação do residente chega às tarefas e à revisão do plano.

Direção técnica · Enfermagem · Serviço social

ERPI

Documento de referência — data da fonte original

Canal de denúncias: conferir obrigação, confidencialidade e seguimento

A Lei n.º 93/2021 prevê canais internos para entidades abrangidas. O canal precisa de receção e seguimento, não apenas de um endereço de email.

Direção · Recursos humanos · Responsável pelo canal

Transversal às IPSS

Documento de referência — data da fonte original

Dados de saúde: rever acessos sem dificultar a continuidade dos cuidados

O acesso a dados de saúde deve responder à necessidade de conhecer a informação. Confira permissões, documentos partilhados e acessos de antigos profissionais.

Direção técnica · Enfermagem · Responsável pela proteção de dados

Transversal às IPSS · ERPI · SAD · Inclusão / CACI

Documento de referência — data da fonte original

Maior acompanhado: confirmar quem pode decidir e sobre o quê

Um familiar ou acompanhante não tem automaticamente poderes para todos os atos. Leia a decisão judicial e preserve os direitos que a pessoa exerce por si.

Serviço social · Direção técnica · Administração

ERPI · SAD · Centro de Dia · Inclusão / CACI

Documento de referência — data da fonte original

Assédio no trabalho: tornar o código de conduta utilizável pela equipa

A Lei n.º 73/2017 reforçou a prevenção do assédio. Confira o código de conduta, o canal de comunicação e a resposta prevista quando surge uma alegação.

Direção · Recursos humanos

Transversal às IPSS

Documento de referência — data da fonte original

Contacto com menores: organizar a verificação anual do registo criminal

A alteração de 2015 tornou explícita a verificação anual após o recrutamento. Confirme as funções abrangidas, o fim do certificado e a confidencialidade.

Recursos humanos · Direção técnica · Direção

Creche · Transversal às IPSS

Documento de referência — data da fonte original

Comparticipação familiar: fórmula, despesas e percentagens na ERPI

Como calcular o rendimento per capita, quais os comprovativos e que percentagens se aplicam na ERPI, incluindo descanso do cuidador.

Administração · Serviço social · Direção técnica

ERPI · SAD · Centro de Dia · Inclusão / CACI

Documento de referência — data da fonte original

Lar residencial: ligar o processo individual aos cuidados efetivamente prestados

O regime do lar residencial prevê processo atualizado e acesso restrito. Confira se plano, serviços e ocorrências permitem acompanhar a pessoa.

Direção técnica · Cuidadores · Serviço social

Inclusão / CACI

Documento de referência — data da fonte original

Contas das IPSS: conferir aprovação, publicação e acesso no site

O Estatuto das IPSS prevê publicação das contas no site institucional até 31 de maio. Confira o circuito completo, e não apenas o ficheiro preparado.

Direção · Administração · Órgão de fiscalização

Transversal às IPSS

Documento de referência — data da fonte original

SAD: conferir se o serviço prestado corresponde ao contrato

A Portaria n.º 38/2013 enquadra contrato e processo individual no SAD. Uma revisão útil quando horários, serviços ou necessidades mudam.

Direção técnica · Cuidadores · Serviço social

SAD

Documento de referência — data da fonte original

Creche: transformar a avaliação do projeto pedagógico em decisões

O projeto pedagógico inclui atividades e informação às famílias. A avaliação semestral é uma oportunidade para decidir o que adaptar em cada grupo.

Direção técnica · Educação de infância

Creche

Documento de referência — data da fonte original

Intervenção precoce: articular observações da creche com a família e a equipa local

O SNIPI articula saúde, educação e segurança social dos 0 aos 6 anos. Organize observações e contactos sem substituir a avaliação da equipa competente.

Educação de infância · Serviço social · Direção técnica

Creche · Inclusão / CACI

Documento de referência — data da fonte original

Segurança contra incêndio: ligar medidas de autoproteção à equipa de cada turno

O regulamento técnico prevê medidas de autoproteção conforme o edifício e o risco. Confira responsabilidades, formação e registos com quem está no terreno.

Direção · Direção técnica · Manutenção

Transversal às IPSS · ERPI · Creche · Inclusão / CACI

Documento de referência — data da fonte original

Licenciamento: confirmar a autorização antes de alterar a resposta

Licença do edifício, autorização da resposta e acordo de cooperação têm funções diferentes. Antes de obras ou aumento de capacidade, confira o enquadramento.

Direção · Direção técnica · Administração

Transversal às IPSS

Documento de referência — data da fonte original

Acessibilidade: percorrer a instituição com os obstáculos à vista

O regime de acessibilidade abrange equipamentos sociais. Confira o percurso completo, da chegada à utilização dos espaços, antes de escolher uma obra isolada.

Direção · Manutenção · Direção técnica

Transversal às IPSS · ERPI · Centro de Dia · Inclusão / CACI · Creche

Documento de referência — data da fonte original

Rede Social: usar o diagnóstico local antes de propor uma nova resposta

O Decreto-Lei n.º 115/2006 enquadra a Rede Social e os pareceres sobre equipamentos. Cruze a proposta da instituição com necessidades e recursos do concelho.

Direção · Serviço social · Direção técnica

Transversal às IPSS

Documento de referência — data da fonte original

Transporte de crianças: conferir veículo, acompanhamento e entrega

O regime de transporte coletivo tem regras próprias. Reveja um percurso real, incluindo vigilância, retenção e confirmação da entrega das crianças.

Direção · Responsável pelo transporte · Motoristas

Creche · Transversal às IPSS

Documento de referência — data da fonte original

Reclamações: garantir acesso e confirmar o seguimento do problema

O livro de reclamações integra o enquadramento dos serviços de apoio social. Confira o acesso no atendimento e a responsabilidade pelo seguimento.

Direção técnica · Atendimento · Direção

Transversal às IPSS · ERPI · SAD · Centro de Dia · Creche · Inclusão / CACI

Documento de referência — data da fonte original

Voluntariado: acordar tarefas, acompanhamento e cobertura de riscos

A Lei n.º 71/98 prevê um programa acordado entre voluntário e organização. Confira o que a pessoa vai fazer, quem a acompanha e quais os limites.

Direção técnica · Coordenação de voluntariado

Transversal às IPSS